Aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) em 14 de fevereiro de 2019, a Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (Proaes/PR7) é uma demanda antiga do corpo discente da UFRJ e resulta de longo período de debates com o movimento estudantil organizado. Até 2023, vai duplicar os beneficiados pelos programas de bolsas, contribuindo para garantir a permanência dos estudantes na Universidade até a conclusão do curso, além de promover a inclusão social e promover melhoria na qualidade de vida.
O novo modelo de assistência estudantil adotado pela UFRJ é composto por dez programas em diferentes áreas, como saúde, alimentação, transporte, moradia e apoio pedagógico, que se constituem a partir de serviços e auxílios financeiros. No intuito de levar os serviços a todos os polos de funcionamento da UFRJ e possibilitar uma maior aproximação entre a Pró-Reitoria e o corpo discente, encontram-se em fase de implantaçãoNúcleos de Acolhimento, locais de encontro e trocas entre estudantes com demandas relativas à vida universitária.
O primeiro edital de seleção para os auxílios previstos no Proaes foi lançado em março de 2019 e puderam participar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados em um dos cursos presenciais de graduação. As políticas e ações de assistência estudantil serão custeadas por recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes, Decreto nº 7.234/2010) e, conforme a disponibilidade financeira, por recursos da UFRJ.
A resolução 02/2019, que regulamenta a Proaes, pode ser lida aqui.
Conheça os valores de referência para os auxílios financeiros: Portaria 2315/2019.